Comentário Akatu: Investir em fontes alternativas de energia é sempre interessante, especialmente quando, com isto, se combate a poluição proveniente dos aterros sanitários. O comércio de créditos de carbono também é um alento econômico permitido pelo Protocolo de Kyoto.
De acordo com as normas do Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor de 16 de fevereiro deste ano, os países desenvolvidos que não atingiram suas cotas de redução de emissão de gases poluentes deverão investir em países em desenvolvimento, como o Brasil, para conseguir créditos de carbono. O gerenciamento do lixo e de gases emitidos por resíduos e aterros sanitários, por exemplo, pode se tornar fonte de energia (devido às tecnologias de captação e conversão de gases) e de renda, ao gerar créditos de carbono que serão vendidos aos países ricos.
Entre os gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global estão o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). O metano é o principal gás produzido pela decomposição de lixo em aterros sanitários e lixões. O método mais comum de tratamento desses gases no Brasil é a queima do metano e liberação do dióxido de carbono na atmosfera. Mas os gases gerados nos quatro mil lixões brasileiros são geralmente liberados no ambiente.
Na região metropolitana de Curitiba são produzidas diariamente 2,4 mil toneladas de lixo destinadas ao aterro sanitário da Caximba, que pode comportar materiais por mais três anos e meio. Em dezembro de 2004 foi aprovada uma lei que autoriza a exploração do biogás pelo município de Curitiba, e já existe um projeto em andamento no aterro sanitário da Caximba para captação de metano e produção de biogás.
O biogás é um gás inflamável produzido a partir da decomposição de matéria orgânica por microorganismos, e seu principal componente é o metano. A tecnologia da produção do biogás tem um lugar de destaque no cenário das fontes alternativas de energia, por ser um processo que permite o controle da poluição ambiental e, portanto, está dentro dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), previstos pelo Protocolo de Kyoto.
Os duzentos maiores municípios do Brasil poderão participar de oficinas sobre o edital lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério das Cidades. O objetivo do edital é selecionar 30 municípios, que receberão financiamento do governo japonês para estudos de viabilidade de projetos com o uso do biogás proveniente de aterros e lixões em troca de créditos de carbono. A documentação exigida pode ser protocolada entre os dias 9 e 19 de maio.
A capacitação dos municípios inscritos ocorrerá em maio, nos dias 26, no International Palace Hotel, em Recife (PE); 28, no Saint Paul Park Hotel, em Brasília (DF); e 29, na Prefeitura de Guarulhos, em Guarulhos (SP). O resultado da seleção será divulgado no dia 8 de junho.
Para participar das oficinas, as cidades interessadas deverão enviar inscrição para o e-mail mdlresiduos@mma.gov.br ou para o fax (61) 4009-1759, ou ainda para o e-mail mdlresiduos@cidades.gov.br ou para o fax (61) 321-1462.
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