Lei pretende proibir venda de alimentos não saudáveis em cantinas

Medida busca padronizar restrições de venda de determinados produtos alimentícios em ambiente escolar em todo o País

Comentário Akatu: O consumo excessivo de alimentos não saudáveis é uma das principais origens de problemas como a obesidade infantil. Em contraposição a essa realidade, a transição para um novo modelo de civilização, mais sustentável, tem como um de seus fundamentos justamente um estilo de vida mais saudável, que privilegie alimentos mais nutritivos. Adotar critérios mais conscientes para o consumo dos alimentos, como sua qualidade e origem, por exemplo, pode trazer uma série de benefícios para a saúde, a sociedade e para o meio ambiente, principalmente no caso de crianças e jovens. E uma lei que estimula essa prática, como aponta a matéria abaixo, pode ser uma boa iniciativa. Mas isto não significa que produtos de indulgência como refrigerantes e outros não possam ser consumidos, mas sim devem ser consumidos com parcimônia,  considerando a composição da alimentação como um todo e limitando tais produtos a serem fonte de prazer, sem permitir os efeitos nocivos sobre a saúde pelo excesso de ingestão de açúcar,  gorduras e sódio, entre outros.

As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. A decisão foi tomada em 14 de agosto no Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei. Há quase oito anos, os parlamentares discutem o projeto de lei que estabelece formas de garantir uma alimentação mais saudável nas escolas.

Com a aprovação do texto final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a relatora do projeto, senadora Angela Portela (PT- RR), destacou que a medida vai permitir que outros alimentos sejam incluídos na lista de restrições pelas autoridades sanitárias. A parlamentar lembrou que a atual legislação não tem sido suficiente para garantir uma alimentação adequada nas escolas. “Os estabelecimentos poderiam deixar de vender aqueles produtos apenas quando necessitassem renovar seu alvará, voltando a vendê-los após terem concluído esse trâmite”.

Angela Portela (PT- RR) disse que a aprovação do projeto vai permitir que essas iniciativas ganhem mais força e dimensão no país, já que definem  normas gerais para esse comércio. Segundo ela, a decisão vai “balizar, ampliar e uniformizar as medidas governamentais a serem tomadas, notadamente sob o ponto de vista sanitário: as restrições ao uso na merenda e a venda de determinados produtos considerados não saudáveis em cantinas escolares, além de ações de educação nutricional e sanitária”.

Em alguns estados, a restrição de venda de determinados produtos alimentícios considerados não saudáveis já vinha sendo adotada. Especialistas vêm alertando para as causas de obesidade infantil e doenças crônicas não transmissíveis provocadas por alimentação inadequada das crianças.

Clique aqui para ler o artigo original publicado pela Agência Brasil

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