Sem cumprir suas metas, São Paulo discute meio ambiente nas cidades

Capital reúne prefeitos e representantes de 59 municípios do Brasil e do exterior para trocar experiências sobre melhorias da qualidade de vida nas metrópoles

Na semana que antecede o Dia Internacional do Meio Ambiente, prefeitos e representantes de 59 cidades do Brasil e do exterior estão reunidos na capital paulista desde terça-feira (31/5) com objetivo de trocar experiências sobre iniciativas para melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades. O evento se realiza a 18 meses do fim do mandato do anfitrião do encontro prefeito Gilberto Kassab, que concluiu apenas 11% das metas prometidas em seu plano de governo para o crescimento sustentável da cidade, segundo dados da própria prefeitura.

Denominada Climate Leadership Group (C40); algo como Grupo de Liderança do Climática, em português; a iniciativa existe desde 2005, quando o então prefeito de Londres, na Inglaterra, convidou representantes das maiores cidades do mundo para se reunir, discutir e trabalhar juntos para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.Do Brasil, participam do encontro que se realiza a cada dois anos, as cidades de Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). A reunião termina na sexta-feira (3/5).

Hoje, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), metade da população mundial vive em cidades e 70% das emissões de gases do efeito estufa, que causam o aquecimento global, vêm dos grandes centros urbanos. O levantamento deixou claro que, por fazerem parte do problema, as cidades têm de fazer também parte da solução.

O encontro, portanto, busca mostrar e discutir soluções para combater problemas como a poluição do ar, a divisão desordenada do espaço urbano, melhorar a gestão da mobilidade e dos resíduos, encontrar e implantar fontes limpas de energia, entre outros.

Após três edições, o C40 já apresentou alguns resultados práticos: ajudou a multiplicar bicicletários pelo mundo e aumentar investimento em transporte público de melhor qualidade para que os consumidores tenham opções viáveis ao carro individual, reduzindo os congestionamentos. Difundiu também os programas de inspeção dos carros que, bem regulados, poluem menos, além de incentivar a geração de energia a partir de fontes renováveis e do reaproveitamento de materiais.

Veja aqui as principais iniciativas das cidades participantes e que serão apresentadas durante o encontro.

Durante os três dias da reunião, a prefeitura de São Paulo vai apresentar projetos como a inspeção veicular que, desde 2009 obriga 100% da frota de veicular a obter certificação anual dos níveis de emissão de ruído e poluentes; o monitoramento eletrônico de piscinões; entre outros.

Kassab finalizou 11% das metas para tornar São Paulo sustentável
Das 70 ações para o crescimento sustentado da cidade prometidas em seu plano de governo, o prefeito Gilberto Kassab concluiu apenas oito (11%). Outrros 60 projetos estão em andamento e duas não foram sequer iniciadas; entre elas, a construção de mil postos de coleta voluntária de material reciclável.

Vale lembrar que Kassab termina seu mandato em 31 de dezembro de 2012. Ou seja, para cumprir com sua promessa, o prefeito tem pouco mais de 18 meses para finalizar mais de 85% dos projetos em andamento, além de iniciar e concluir mais duas promessas. As ações incluem, entre outras, a melhoria da qualidade do transporte público, construção de áreas verdes e o aumento de coleta seletiva e destinação correta de resíduos.

O percentual de metas concluídas praticamente se mantém quando analisadas todas as 223 promessas feitas pelo prefeito. Kassab concluiu apenas 24 (10%) ações, sete não foram nem iniciadas e as restantes 193 estão em andamento.

Os dados estão disponíveis para consulta pública no site da Agenda 2012 – instrumento legal para fiscalizar o cumprimento de promessas dos prefeitos eleitos. Neste caso específico, refere-se ao mandato do atual perfeito, que termina seu governo no final de 2012. A obrigatoriedade da divulgação dessas informações é resultado da aprovação, em 2008, de uma emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Fiscalização
Um dos principais instrumentos criados para fiscalizar a Agenda 2012 é o conselho consultivo, formado por 17 membros: representantes de bairros, entidades da sociedade civil, prefeitura e Câmara. O órgão, que deveria reunir-se a cada três meses, foi criado em julho de 2009 e, desde então, só fez uma reunião, em dezembro de 2010.

O encontro aprovou a revisão de 18 metas proposta por Kassab – a maioria com cortes – como a urbanização de favelas (de 120 mil famílias para 85 mil), telecentros (de 400 para 200) e novos pontos de luz (de 40 mil para 16 mil).

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