Pequeno produtor terá isenção para biodiesel

Programa do biocombustível deverá isentar produtores mais carentes de PIS/Cofins

Comentário Akatu: A adoção do biodiesel pode apresentar prós e contras. O incentivo à agricultura familiar nas áreas mais carentes, como o semi-árido nordestino, é uma importante ferramenta de inclusão social e consiste num dos pontos mais positivos do projeto.

 

O programa de biodiesel deverá isentar de PIS/Cofins uma parte da produção proveniente da agricultura familiar. A intenção do governo é criar um sistema com alíquotas decrescentes para essas contribuições, devendo chegar a zero entre os produtores mais carentes, como os do semi-árido nordestino.

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou que o Ministério da Fazenda está fazendo os estudos necessários para quantificar o tamanho da desoneração, mas adiantou que a tendência é que o benefício fiscal seja inserido sobre as duas contribuições.

Dilma e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se por mais de duas horas nesta semana para definir detalhes do programa, que deverá ser anunciado oficialmente, por meio de uma medida provisória, até o fim do mês.

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