As propostas para a criação de usinas incineradoras de lixo que produzem energia têm gerado polêmica. A cidade de São Bernardo, no ABC paulista, começará em breve a construção da primeira usina termelétrica movida a lixo do país. O governo do Distrito Federal já estuda um projeto para a queima de resíduos com o objetivo de acabar com lixões e aterros. E, na cidade mineira de Unaí, uma empresa, em parceria com a prefeitura local, criou uma usina de pequenas proporções, que transforma o produto do descarte em carvão para siderúrgicas. O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) , apoiado pelo Instituto Pólis, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) entre outros, se posiciona contra a implantação das usinas.
Gilberto Warley Chagas, um dos líderes da comissão nacional do MNCR, alega que a incineração poderá absorver material que poderia ir para a reciclagem, tirando o trabalho de muita gente. Segundo o MNCR, entre independentes e cooperativados, atualmente, há quase 1 milhão de catadores espalhados pelo Brasil. “Somos contra a incineração porque vai absorver material reciclável. Não acreditamos que vá haver uma usina de triagem para gerar emprego, porque o material reciclável misturado no lixo orgânico é justamente o que tem maior poder de queima, portanto vão querer queimar tudo para aumentar o rendimento da usina”, argumenta Chagas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionado em agosto, faz 11 referências à participação dos catadores no país, colocando em evidência a inclusão social e a emancipação econômica destes trabalhadores. Por outro lado, para aprovar o documento, em julho deste ano, o Senado retirou o trecho que garantia que a incineração do lixo para a geração de energia só seria possível no caso de se esgotarem todas as outras opções de reciclagem. A única queima expressamente proibida no PNRS é aquela feita a céu aberto. A incineração com fins energéticos é realizada em ambiente fechado, e os gases são expelidos por chaminés com filtros.
O outro ponto abordado pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis para o posicionamento contrário às usinas é o ambiental. “Toda incineração libera gases. Monóxido de carbono, toxinas, dioxinas… É totalmente nocivo”, alerta Chagas. Em um artigo publicado pelo “O Estado de S. Paulo”, o colunista Washington Novaes considera a queima uma solução perigosa em razão da emissão de gás furano, expelido na incineração de material orgânico, e da liberação de metais pesados e outros poluentes na atmosfera. Em 2005, cinco anos antes da aprovação do PNRS, o governo brasileiro promulgou o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos, da ONU, por meio do decreto 5472/05. Veja aqui. O documento fez com que o Brasil reconhecesse os problemas ambientais e de saúde provocados pelos poluentes orgânicos persistentes (Pops) e passasse a adotar medidas para controlá-los. Entre os geradores reconhecidos de Pops levantados na carta da Organização estão justamente os incineradores de resíduos.
Os responsáveis pela usina de pequeno porte de Unaí, em Minas Gerais, que transforma lixo em carvão, dizem que a fumaça da queima passa por um processo de destilação, que transforma o gás tóxico em líquido, gerando quatro subprodutos: óleo vegetal, alcatrão, lignina e água ácida, usados na produção de biodiesel, cosméticos, abrasivos, entre outros. Este processo retiraria a periculosidade do gás emitido pela chaminé na atmosfera.
Em relação à futura usina de incineração de São Bernardo, no ABC paulista, a prefeitura local não se posiciona quanto à toxicidade do gás, mas afirma que o modelo de São Bernardo segue as diretrizes estaduais para o tratamento térmico de resíduos sólidos. O ambientalista e presidente do Movimento em Defesa da Vida do ABCD, Virgílio Alcides Faria, é a favor da implantação da usina. “Está dentro do que se chama de ação sustentável. Mas é preciso manter um monitoramento contínuo e seguir as normas existentes de controle, principalmente na emissão de gases”, diz.
Diante da polêmica
O representante da MNCR acredita que “a melhor solução é a implantação da coleta seletiva, com incentivo aos catadores e às indústrias de recicláveis”. No Brasil são gerados 183,5 mil de toneladas de lixo por dia, e o movimento dos catadores alega que apenas 12% desse total são reciclados. A Política Nacional de Resíduos Sólidos cria a logística reversa, obrigando fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher os seguintes tipos de produtos descartados pelo consumidor final:
1. agrotóxicos e seus resíduos e embalagens;
2. pilhas e baterias;
3. pneus;
4. óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
5. lâmpadas fluorescentes e
6. produtos eletrônicos e seus componentes.
O que é reciclável
Na hora de separar o material para reciclagem sempre aparece a dúvida do que é e do que não é reciclável. Nem todo papel, plástico, metal e vidro pode ser reaproveitado. Saiba como fazer a separação correta:
Papel
Separe para reciclagem:
– Caixas “longa vida” (são recicláveis e descartadas como papel), papéis de escritório, papelão, caixas em geral, jornais, revistas, livros, listas telefônicas, cadernos, papel cartão, cartolinas, embalagens, listas telefônicas, livros
Jogue no lixo, pois não é reciclável:
– Papel carbono, celofane, papel vegetal, termofax, papéis encerados ou plastificados, papel higiênico, lenços de papel, guardanapos, fotografias, fitas ou etiquetas adesivas
Plástico
Separe para reciclagem, retirando antes o excesso de sujeira:
– Sacos, CDs, disquetes, embalagens de produtos de limpeza, garrafas de refrigerante PET, canos e tubos, plásticos em geral e isopor.
Jogue no lixo, pois não é reciclável:
– Plásticos termofixos (usados na produção de computadores, telefones e eletrodomésticos), embalagens plásticas metalizadas (as de salgadinhos).
Metais
Separe para reciclagem, retirando antes o excesso de sujeira:
– Latas de alumínio (refrigerante, cerveja, suco), latas de produtos alimentícios (óleo, leite em pó, conservas), tampas de garrafa, embalagens metálicas de congelados.
Jogue no lixo, pois não é reciclável:
– Clips, grampos, esponjas de aço, tachinhas, pregos e canos.
Vidros
Separe para reciclagem, retirando antes o excesso de sujeira:
– Garrafas de bebida, frascos em geral, potes de produtos alimentícios e copos.
Jogue no lixo, pois não é reciclável:
– Espelhos, cristais, vidros de janelas, vidros de automóveis, lâmpadas, ampolas de medicamentos, cerâmicas, porcelanas, tubos de TV e de computadores.
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