ONU convoca países para ratificar Acordo de Paris no dia 21 de setembro

A reunião, que será realizada em Nova York, visa a acelerar o processo para restringir as emissões de gases do efeito estufa

Reunião da COP-21, em Paris, em 2015. Crédito: Creative commons/COP Paris/Divulgação 

Comentário Akatu: a taxa de aumento da temperatura vem crescendo nos últimos anos. A crescente concentração de dióxido de carbono na atmosfera é a principal responsável por essa tendência, sinalizando a relação de interdependência ao longo da história entre a ação humana e o impacto sobre os ecossistemas e o comportamento climático. Entre as várias fontes de emissão de gases de efeito estufa estão o uso da terra, o desmatamento, a agropecuária, a indústria, o setor de energia e a queima de combustíveis fósseis. Há um grande combate a esse problema, a nível mundial, com a ratificação do Acordo de Paris, como mostra a reportagem abaixo. Os consumidores também são parte da origem do problema, e também são parte de sua solução. Por meio de mudanças em suas práticas cotidianas, os consumidores se percebem como cidadãos e se empoderam, forçando as empresas a produzirem de forma mais limpa. Este novo comportamento e esta nova consciência são primordiais para reduzir o aquecimento global e suas consequências ruins ao clima do planeta.

 

Líderes mundiais se reunirão no dia 21 de setembro, em Nova York, para ratificar o acordo de Paris sobre mudanças do clima. O encontro, convocado pelo chefe da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, visa a acelerar o processo para restringir as emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, o tratado ainda precisa do aval do Senado. Esse é o último passo para que o acordo tenha validade em território nacional.

O pacto firmado pelo país e mais 194 nações no final do ano passado, na capital francesa, quer limitar as mudanças climáticas ao estabelecer metas para frear o aumento da temperatura no mundo. O tratado tem força de lei internacional, com obrigações e recomendações aos países signatários. Cada país deve ter sua própria meta para reduzir emissões poluentes. Para entrar em vigor, é necessário que pelo menos 55 países, responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais, ratifiquem o texto.

O acordo estabelece que um valor mínimo de US$ 100 bilhões anuais deverão ser transferidos de países chamados “desenvolvidos” aos mais pobres até 2025, para custear ações de combate à poluição. Concluído em dezembro de 2015, o Acordo de Paris limita o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, além de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

Metas
Para atingir o objetivo, o tratado estabelece metas individuais de cada país para a redução de emissões de gases de efeito estufa. No caso do Brasil, o objetivo é reduzir 37% até 2025 e 43% até 2030 as emissões.

“Isso significa que deveremos, em 2025, ter níveis de contribuição per capta de 6,2 toneladas de carbono equivalente e até 5,4 toneladas de emissões per capta até o ano de 2030. A meta vale para o conjunto da economia”, explica o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Frask Lucero.

Segundo a ONU, o acordo substitui outras metas referentes à diminuição da emissão de gases do efeito estufa estipulada no Protocolo de Kyoto e deve ser revisto a cada cinco anos. Não há previsão no texto de quando as emissões precisam parar de subir para que seja garantida a manutenção do aumento da temperatura entre 1,5ºC e 2ºC.

Brasil
De acordo com Lucero, o país prepara um detalhamento do método usado para cumprir as metas estabelecidas. O compromisso foi assumido após uma série de pesquisas e consultas aos diversos setores da sociedade. Criado para suceder o Protocolo de Kyoto, o tratado deve vigorar plenamente a partir de 2020, ano em que termina a validade do acordo anterior.

“Por exemplo, no setor de florestas e uso da terra, nós indicamos que até 2030 deveremos chegar a um desmatamento ilegal zero e à compensação pela supressão legal de vegetação – que é aquela autorizada pelo código florestal”, aponta.

Na agricultura, a meta brasileira é restaurar e reflorestar uma área de 12 milhões de hectares. Além disso, restaurar mais 15 milhões de áreas degradadas e aumentar em 5 milhões de hectares o sistema de integração lavoura pecuária e floresta. Já no setor energético, o objetivo é aumentar a 18% o uso de biocombustíveis sustentáveis.

“Nós devemos atingir 45% de energias renováveis na nossa matriz energética, sendo que desses 28 a 33% de fonte não hídrica, aí incluída energia eólica e solar. E também esperamos ter ganhos de eficiência energética no setor em torno de 10%”, detalha Lucero.

Segundo o secretário, o governo brasileiro deve divulgar as metas dentro dos próximos meses e viabilizar a implementação das estratégias no país. “Grandes países já indicaram que poderão ratificar o acordo ainda neste ano. Com a aprovação do Acordo pelo Senado, poderemos estar entre os primeiros grandes países a ratificar o acordo. Isso será uma sinalização muito importante para manter o Brasil na liderança dessa negociação e desse processo internacional.”

 

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