OIT apoia projeto brasileiro de qualificação para combate ao trabalho escravo

Iniciativa qualifica resgatados de condições de trabalho forçado

Por meio do projeto Movimento Ação Integrada, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) está buscando a qualificação profissional com o objetivo de reinserir no mercado trabalhadores egressos de condições análogas à escravidão. O programa é apoiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e foi divulgado na terça-feira (20) durante o 30º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT), que ocorre até o dia 23 de novembro em Salvador (Clique aqui para ver a programação do evento).

Segundo a Diretora-Geral do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, mesmo com os avanços no combate ao trabalho forçado no país, ainda é preciso evoluir quando o assunto é prevenção. Dados da OIT afirmam que, dos trabalhadores resgatados pelos Grupos Móveis de Fiscalização, de 1995 a 2006, a maioria é composta de homens analfabetos, da faixa etária de 18 a 44 anos, sendo que 96% começaram a trabalhar com 14 anos e 85% não possuem formação profissional.

Por isso, a OIT considerou o Movimento Ação Integrada uma solução para que os trabalhadores resgatados recebam capacitação profissional, conquistem um emprego decente e não voltem para as condições análogas à escravidão. “Um dos fatores mais interessantes do projeto é o envolvimento dos familiares da vítima, também vulneráveis socialmente, como forma de prevenção”, acrescentou Abramo, presente na divulgação do projeto.

O Auditor Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda, responsável pela implantação do projeto no Mato Grosso, lembrou que a ideia já é executada há três anos e atua nos meios rurais e urbanos. Por meio dos dados do Seguro-Desemprego, o programa fez a análise das vítimas, foi até a região onde trabalham e identificou suas dificuldades.

A estimativa mais recente da OIT mostra que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, dos quais 1,8 milhão na América Latina. Por isso, Abramo destacou a importância da Fiscalização do Trabalho no Brasil, que é referência internacional, além de alguns programas nacionais de combate, como o Cadastro Geral de Empregadores e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

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