Rio+20: Propostas sobre consumo são enviadas para líderes

Akatu participa da definição das propostas da sociedade civil que serão encaminhadas para os Chefes de Estado da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável

Questionar o atual modelo de produção e consumo e apresentar propostas de mudança foram os objetivos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável neste domingo (17), realizado no Riocentro, Rio de Janeiro. Os Diálogos são uma iniciativa do governo brasileiro e fazem parte da programação oficial da  Rio+20. A urgência de colocar em prática um novo modelo de produção e consumo foi reforçada no debate pelos especialistas que compuseram o painel “A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo”.

O processo dos Diálogos foi proposto pelo governo brasileiro como uma forma de ampliar o debate sobre o tema. Em abril, foi colocado no ar um site em que propostas sobre 10 temas podiam ser apresentadas: oceanos; água; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento sustentável para o combate à pobreza; desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômica e financeira; energia sustentável para todos; a economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo; cidades sustentáveis e inovação; desemprego, trabalho decente e migrações; e florestas.

As propostas apresentadas para cada tema foram então objeto de uma votação no próprio site e as 10 mais votadas foram trazidas à apreciação de um grupo de especialistas escolhidos pelo governo brasileiro. O objetivo final do processo é o de definir três propostas de cada tema a serem encaminhadas aos Chefes de Estado durante a fase de negociação final do documento oficial derivado da Rio+ 20.

Os especialistas do painel deste domingo foram Gro Brundtland, ex-Primeira Ministra da Noruega e “mãe” do conceito de desenvolvimento sustentável, Ignacy Sachs, criador do conceito e do termo ecodesenvolvimento, Rubens Ricupero, ex-secretário geral da UNCTAD e ex-Ministro da Fazenda do Brasil, Mathis Wackernagel, criador do conceito e do termo pegada ecológica, Juan Carlos Castilla-Rubio, diretor do Instituto de Pesquisa Planetary Skin, Enase Okonedo, reitora da Pan-African University, Elizabeth Laville, presidente da empresa Utopies, Helio Mattar, Diretor-presidente do Instituto Akatu, e duas personalidades relacionadas ao tema.

Pela metodologia definida pelo governo brasileiro, a proposta mais votada no processo pela internet automaticamente seria apresentada aos Chefes de Estado. Essa proposta foi “o fim progressivo dos subsídios danosos e a promoção de mecanismos fiscais verdes”.

A segunda proposta seria a mais votada pelo público de cerca de 2 mil pessoas que participava na plateia de debates junto ao grupo de especialistas. Após a apresentação inicial dos especialistas, na qual cada um colocou sua argumentação e posição sobre o que considerava como sendo as propostas mais importantes, foi escolhido “Incluir os danos ambientais no Produto Nacional Bruto e complementar com as medias de desenvolvimento social”.

Em seguida à votação da segunda proposta, os panelistas apresentaram sua escolha da terceira proposta a ser encaminhada. “Promover compras públicas sustentáveis globalmente como um catalisador de padrões sustentáveis”, completando o conjunto a ser levado aos Chefes de Estado e de governo que participam do encontro de cúpula, que começa nesta quarta, dia 20.

Combinar ações de curto prazo, planejamento e visão de futuro

Para Helio Mattar o conjunto de três propostas reflete a urgência do problema de sustentabilidade, dado que tanto a proposta de eliminação de subsídios como a de compras públicas sustentáveis teriam impactos de curto prazo e a alteração na medição do PIB permitiria uma visão de bem estar, fundamental para caracterizar a real situação de um país. Por outro lado, Mattar aponta que é preciso ir além. “Embora se avance na agenda do desenvolvimento sustentável com essas propostas, receio que não se tenha contemplado nenhuma proposta que possa, de fato, caminhar na direção de um novo modelo de consumo, essencial para a mudança de paradigma”, disse.

Já existiriam condições de fazer algumas mudanças que contribuiriam com um novo modelo de produção e consumo, segundo Mattar. “Nessa nova sociedade, produtos e serviços devem ser instrumentos de bem estar e não um fim em si mesmo. Em um modelo de produção e consumo sustentáveis, o consumo necessariamente sairá do descartável para o durável, do material para o virtual, do uso individual de produtos para o uso compartilhado. Assim será possível alcançar o mesmo bem estar com menor uso de recursos naturais”. Nessa menção, Mattar referiu-se ao Decálogo para a Produção Responsável e do Consumo Consciente proposto pelo Akatu no Fórum Mundial de Sustentabilidade em março deste ano.

Ações cotidianas seriam o reflexo imediato desses conceitos, como é o caso da substituição de sacolas plásticas por duráveis; download de livros, discos e filmes ao invés da compra dos itens em meio material; uso de sistemas de bicicletas compartilhadas ou de transporte público no lugar de meios de locomoção motorizada individual.

Gro Brundtland defendeu a importância da educação para o consumo sustentável, mencionada por Mattar em sua apresentação, para que as atuais e futuras gerações possam impulsionar esse novo modelo de sociedade.

Para o socioeconomista  Ignacy Sachs a construção de um novo modelo de produção e consumo passa também por uma abordagem abrangente do desenvolvimento sustentável, tendo em conta impactos ambientais, econômicos, políticos e sociais. Sachs defendeu ainda a concretização de um novo contrato social com base no desenvolvimento sustentável – fazendo referência à obra O Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, que está completando 250 anos.  Afirmar os princípios de uma economia verde e justa é mais um dos vetores para formar uma visão de futuro com relação a esse novo modelo de produção e consumo.

CONHEÇA AS PROPOSTAS

As três propostas escolhidas dentro do tema “A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo” para serem apresentadas aos Chefes de Estado na Rio+20 foram:

1.    Eliminar progressivamente os subsídios danosos e promover mecanismos fiscais verdes (escolhida pelo público, pelas votações na internet).
2.    Incluir impactos ambientais no cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) e complementá-lo com indicadores de desenvolvimento social (escolhida pela plateia presente no diálogo).
3.    Promover compras públicas sustentáveis no mundo inteiro como um catalisador para padrões sustentáveis (escolhida pelos painelistas).

Veja aqui as 10 propostas encaminhadas para o painel

1. Eliminar progressivamente os subsídios danosos e promover mecanismos fiscais verdes.
2. Promover uma abordagem holística para o desenvolvimento sustentável, tendo em conta ambientais, econômicos, políticos e sociais.
3. Promover os princípios para uma economia verde e justa.
4. Incluir impactos ambientais no cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) e complementá-lo com indicadores de desenvolvimento social
5. Atribuir valor econômico aos recursos naturais, de modo a que não sejam economicamente invisíveis.
6. Adotar padrões de carbono e utilizar recursos renováveis para estimular e fortalecer a economia.
7. Utilizar índices relacionados à saúde para medir o progresso rumo ao o desenvolvimento sustentável.
8. Promover compras públicas sustentáveis no mundo inteiro como um catalisador para padrões sustentáveis.
9. Convocar uma comissão das Nações Unidas para criar indicadores-chave de desempenho que possam ser integrados ao cálculo do Produto Interno Bruto.
10. Organizar uma conferência internacional sobre governança global em 2013.

 

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