Municípios do Pará criam consórcio para combater desmatamento

Objetivo é criar um modelo sustentável de exploração de recursos florestais e contribuir para frear as mudanças climáticas

 

Quatro municípios paranaenses do entorno da Rodovia Transamazônica (Anapu, Altamira, Brasil Novo e Senador José Porfírio), assinaram no dia 29 de março, em Altamira, um protocolo de intenções que busca transformar um dos focos de desmatamento no estado em local de economia de base sustentável na exploração recursos florestais da região. A ação é uma iniciativa das respectivas secretarias municipais de agricultura e meio ambiente em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP).

Os governos municipais querem criar um novo modelo de desenvolvimento para a economia da região, que já passou pela exploração predatória de madeira e hoje é baseada na agricultura de baixa produtividade. Para substituir o atual modelo, os municípios buscarão recursos para investimentos em atividades como o manejo florestal, a redução do uso de fogo para abrir novas áreas e o reaproveitamento de pastagens degradadas.

De acordo com o comunicado oficial conjunto, após a assinatura do protocolo de intenções, as propostas do consórcio serão transformadas em projetos de lei a ser votado nas câmaras de todos os municípios envolvidos para viabilizar sua execução.

Evitar a destruição de matas nativas é essencial para que o Brasil diminua suas emissões de gases de efeito estufa. Ao contrário dos países industrializados, nos quais a principal fonte desses gases é a queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, gás natural e derivados de petróleo) para a produção de energia, cerca de 70% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e causadoras do aquecimento global, vêm de desmatamento e queimadas, segundo dados do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“O fortalecimento de parcerias locais capazes de promover mudanças nos padrões de uso do solo a partir da adoção de sistemas produtivos de baixo impacto ambiental, além de pagamento por serviços ambientais, aumento da produtividade agropecuária em áreas já desmatadas, manejo florestal, redução do uso do fogo e da pressão sobre novas áreas de floresta”, diz o comunicado.

“O consórcio poderá ser um captador de recursos do governo e de organismos internacionais que trabalham com projetos para diminuir a pressão sobre as florestas”, afirma Lucimar Souza, coordenadora regional do Ipam.

Para Ana Paula Santos Souza, coordenadora de projetos da FVPP, a formação de um consórcio pode fortalecer as gestões municipais, que sozinhas não têm infraestrutura nem recursos para viabilizar a mudança para uma trajetória mais sustentável.  “A região é homogênea e os municípios têm desafios semelhantes para conter o desmatamento, o que aumenta a viabilidade de projetos em conjunto”.

Participaram da cerimônia da assinatura do consórcio, membros da câmara de vereadores dos quatro municípios, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Serviço Florestal Brasileiro, Incra e diversas organizações não governamentais e sociedade civil.

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