Ministérios vão atuar juntos no combate ao desmatamento na Amazônia

Grupo interministerial deve atuar por meio de medidas de controle, além de incentivar atividades sustentáveis

As medidas para coibir os desmatamentos ilegais na Amazônia serão tomadas pelo conjunto dos ministérios e não mais apenas pelo Ministério
do Meio Ambiente e IBAMA. A decisão foi tomada em reunião com o chefe do Civil da Presidência da República, Ministro José Dirceu, com os representantes de onze
ministérios.

Um Grupo de Trabalho Interministerial vai estudar medidas de controle do desmatamento e de incentivo às atividades produtivas sustentáveis na região. A área crítica de derrubadas ocorre em 60 municípios nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, no chamado Arco do Desflorestamento onde o IBAMA montará 14 bases de fiscalização.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou ainda a liberação emergencial de 20 milhões de reais para o início das operações. “Vamos intensificar a vigilância para que a fiscalização chegue antes da mata ir para o chão”, disse a ministra, adiantando como prioridades ações sobre a grilagem de terras públicas, os grandes desmatamentos sem autorização, a proteção de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Mais três decisões foram tomadas na reunião de hoje para controlar os desmatamentos, que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) calcula ter aumentado em 40% no período de agosto de 2001 a agosto de 2002 em relação a igual período anterior, passando de 18.200 quilômetros quadrados para 25.746.

Na Ação Integrada nas Áreas Críticas, os Ministérios da Defesa, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Ministério Público e Governos Estaduais, vão atuar em parceria na fiscalização com o uso de imagens de sensoriamento remoto e informações de campo. Segundo o presidente do IBAMA, Marcus Barros, o órgão conta com apenas 1.300 fiscais, mas com a parceria passará a contar com reforço do Serviço de Proteção da Amazônia (SIPAM), Incra, Polícia Federal e Funai. Esta área será prioritária para o Zoneamento Ecológico e o ordenamento fundiário.

Também será criado o Sistema Único de Licenciamento de Propriedade Rural, que terá informações compartilhadas com os demais órgãos, utilizando banco de dados do Incra, IBAMA e Receita Federal.

Serão revistos os termos de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e estados da região amazônica, sobre a delegação de competência para os estados da Amazônia Legal autorizarem desmatamentos. Além de um novo sistema de licenciamento da propriedade rural com informações compartilhadas, será incentivada a criação de Comitês Estaduais para Prevenção e Controle de Queimadas.

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