Ministério da Agricultura vai credenciar certificadoras de produtos orgânicos

Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Brasil, impulsionam crescente procura pela certificação

Até o final do ano, 10 a 15 certificadoras de produtos orgânicos devem se credenciar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A estimativa é do chefe de Controle de Garantia de Qualidade Orgânica, da Coordenação de Agroecologia do ministério, Roberto Mattar.
Apesar do movimento crescente de empresas em processo de obtenção do credenciamento, Mattar revela que até o momento, nenhuma empresa tem o processo concluído. Ou seja, por enquanto, a ação de fornecer selos de procedência orgânica de produtos é desempenhada apenas pelo Mapa.

“Somente deram início ao processo quatro entidades, sendo três certificadoras e um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC), que integra os Sistemas Participativos de Garantia”.
Depois de credenciadas, essas empresas poderão certificar produtores no Brasil e autorizar o uso da logomarca que identifica o produto orgânico aqui, como ocorre em outros países.

Mattar considerou a realização de grandes eventos no país, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, podem estar impulsionando a procura dessas empresas em razão da necessidade de maior profissionalismo por parte do setor.

O Censo Agropecuário de 2006, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado, revelou que o Brasil tem 90 mil produtores orgânicos, lembrou Mattar.

Hortaliças, no mercado interno e açúcar e soja entre os itens de exportação, são os produtos que mais obtiveram o selo de certificação orgânica do Mapa.

Produtos orgânicos
Para que um produto seja certificado como orgânico, vários critérios devem ser respeitados pelos produtores, tais como: não usar agrotóxicos nem fertilizantes químicos, respeitar as legislações trabalhista e ambiental, fazer o manejo sustentável dos recursos naturais e dos resíduos gerados na produção.

Em 2009, o Mapa lançou a cartilha O Olho do Consumidor para divulgar informações sobre os produtos orgânicos ao público geral. A cartilha explica também o que é o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), que regulamenta a certificação.

Os produtos serão assim classificados:

– Orgânico: produtos com no mínimo 95% de ingredientes orgânicos e que não contenham ingredientes transgênicos;
– Produtos com ingredientes orgânicos: que tenham entre 70% e 95% de ingredientes orgânicos;
– Não-orgânicos: produtos com menos de 70% de ingredientes orgânicos.

Somente os produtos classificados como orgânicos poderão receber o selo de identificação do Sisorg, com os dizeres “Produto Orgânico Brasil”.

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