Índia proíbe plásticos descartáveis em sua capital

Tribunal Nacional Verde baniu a utilização de itens feitos de plástico descartável em Nova Déli. O objetivo é combater a poluição do mar e do ar

Muitos plásticos são descartados nas ruas de Nova Déli. Crédito: Creative commons/Clara Kollm, Advocacy Project Peace Fellow

 

A partir deste mês, está proibido o uso de talheres, copos, sacolas e outros itens feitos de plásticos descartáveis (de apenas um único uso) em Nova Déli, capital da Índia, de acordo com o portal The Independent. A decisão foi do Tribunal Nacional Verde – instância governamental que tem autoridade para tomar resoluções rápidas sobre questões ambientais.

A proibição, que engloba todo o Território Nacional da Capital, foi aprovada no final do ano passado, depois de grandes incêndios ilegais de plástico em três lixões a céu aberto – Okhla, Gazipur e Bhalswa – , o que estaria piorando demais a poluição atmosférica local. Nesses locais há usinas de produção de energia elétrica a partir da queima de resíduos plásticos, que geram muitos poluentes. Essas fábricas já foram alertadas pelo governo e poderão pagar multas por não cumprimento da lei. Segundo o Independent, em Nova Deli, o ar é considerado “36 vezes mais tóxico” do que em Londres. Esses gases, além de poluírem o ar, também contribuem para aumentar o efeito estufa, que gera o aquecimento global e as Mudanças Climáticas.

“Cada um desses locais é uma definição da desordem que pode ser criada para o ambiente e a saúde das pessoas em Déli. Determinamos que o uso de plástico descartável seja banido da capital”, afirma o decreto do Tribunal.

Mais impactos ambientais

A poluição marinha também é uma preocupação do governo indiano. De acordo com o site Times of India, estimativas apontam que o país é responsável, atualmente, por cerca de 60% de todo o lixo plástico presente nos oceanos. Também não é para menos: a cidade produz cerca de 250 mil toneladas desse material por ano, diz o portal Care2. A poluição dos oceanos por plásticos, descartados de maneira incorreta e em grande volume, é nociva para a vida marinha e, consequentemente, às pessoas.

Vale lembrar também que a produção desses plásticos também geram um grande impacto ao meio ambiente. Para sua produção são consumidos petróleo ou gás natural (ambos recursos naturais não renováveis), água e energia, e liberados efluentes (rejeitos líquidos) e emissões de gases tóxicos e do efeito estufa.

Procurando alternativas

Resta saber se a população vai conseguir se adaptar às novas regras. Em 2009 já houve uma primeira tentativa do governo ao proibir os sacos plásticos em hotéis, hospitais, shoppings e grandes mercados. No início foi eficaz, mas depois não funcionou mais, conta o site Fast Coexist.

Entre as alternativas para os indianos estão os sacos de tecido reutilizáveis e os de papel, que embora contribuam para o desmatamento, geram menos poluição do que os de plástico. Outra ideia, idealizada pela empresa indiana EnviGreen foi a produção de sacos de plástico comestíveis. Embora não recomendado para consumo humano, podem ser menos nocivos aos animais que vagueiam as ruas da capital.

Outros exemplos no mundo

Outros países também estão seguindo o mesmo caminho. É o caso da França, que pretende banir a venda de copos, pratos e talheres de plástico descartável, por meio de uma lei que entrará em vigor em 2020. Serão aceitas exceções para produtos fabricados com pelo menos 50% de materiais biodegradáveis, que aumentará para 60% em janeiro de 2025. Segundo o jornal francês Les Echos, são jogados fora 4,7 bilhões de copos de plástico por ano. Para piorar, só 1% de tudo isso tem a reciclagem como destino.

Mais um exemplo é a cidade norte-americana de São Francisco, na Califórnia. Desde outubro de 2014, está proibida a venda de água em garrafas plásticas para uso individual. Após protestos realizados por ativistas, as autoridades locais entraram em um consenso e determinaram que só poderá ser comercializada água em garrafas plásticas que comportem mais de 600 ml.

Como é no Brasil

No Brasil, cerca de 1,5 milhão de sacolinhas plásticas são distribuídas por hora, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Mas algumas iniciativas estão na contramão. A cidade de Belo Horizonte, por exemplo, proibiu a distribuição das sacolas desse tipo. A lei municipal aprovada em 2008 obriga a substituição do uso de embalagens plásticas por sacos e sacolas ecológicas. Em 2011, a cidade de São Paulo também aprovou uma lei prevendo a substituição das sacolas tradicionais por dois modelos: um verde, destinado ao descarte de itens recicláveis, e outro cinza, para o descarte dos demais resíduos, incluindo orgânico, papel higiênico, fralda e absorventes. Segundo dados da prefeitura paulistana, houve uma redução de 70% das sacolas tradicionais de plásticos descartáveis.

No Senado, o fim das sacolas plásticas está presente em duas propostas em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): os Projetos de Lei do Senado (PLSs) 322/2011 e 439/2012. O primeiro proíbe a utilização, fabricação, importação, comercialização e distribuição de qualquer sacola que tenha polietileno, propileno e polipropileno na composição. E o segundo prevê  a substituição nos estabelecimentos comerciais das sacolas plásticas comuns por sacolas reutilizáveis, confeccionadas em material reciclável e resistente ao uso, num prazo de cinco anos.

Consumo consciente já!

O consumidor consciente deve valorizar o uso de produtos duráveis (como as sacolas ecológicas) em vez dos descartáveis, como as feitas de plástico. Produtos duráveis contribuem para que menos resíduos sejam gerados, evitando a poluição ambiental. Planeje as compras antes de ir ao supermercado. Uma boa atitude é levar a sacola retornável e utilizá-la o maior número de vezes que for operacionalmente possível, estendendo sua vida útil ao máximo. Quanto mais for ampliada a vida útil da sacola retornável tanto maior será a sua ecoeficiência. As sacolas duráveis podem substituir, a cada uso, até 8 sacolas plásticas descartáveis, além de poderem ser utilizadas mais de 350 vezes. Utilizando as sacolas duráveis em suas compras, uma família brasileira deixaria de utilizar, em média, 56 sacolinhas descartáveis por mês. Alinhando as sacolinhas usadas por uma família em 1 ano e colocando uma ao lado da outra, seria possível fazer uma faixa de sacolinhas que iria da base ao topo da Torre Eiffel.

 

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