Importação de pneus velhos gera impasse entre UE e Brasil

O bloco econômico pretende continuar exportando pneus usados para atender à legislação local, que proíbe descarte do produto em aterros europeus

O Brasil e a União Européia (UE) travam uma “guerra” comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos pneus. A UE pretende que o Brasil derrube, por determinação da OMC, a legislação que proíbe a importação de pneus velhos. Com isso os países europeus poderiam escoar sua produção e ainda atender a legislação ambiental européia que, por sua vez, também veta o descarte de pneus em aterros. No entanto, apesar da proibição brasileira, foram trazidas do exterior 10 milhões de unidades no ano passado, somente por meio de liminares obtidas na Justiça, segundo Vilien Soares, da Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos (Anip).

O veto tem defensores no Brasil de órgãos ambientais, ONGs, Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, entre outros. A justificativa é de que o produto importado, além dos riscos ambientais, pode trazer também diferentes tipos de mosquitos transmissores de doenças, tornando-se um problema de saúde pública. Outra justificativa, dada pelas empresas fabricantes de pneus, é comercial, já que os pneus chegam mais baratos e concorrem com os pneus novos produzidos no país.

No entanto, as indústrias de recauchutagem também apresentam razões comerciais para incentivar a permissão para as importações, destacando a lucratividade e a quantidade de pessoas empregadas no segmento – em torno de 80 mil, segundo a Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR).

A primeira reunião do painel na OMC foi no dia 5 de julho, mas não houve decisão. A próxima rodada de negociações deve ser em setembro. “Acredito que os juízes tomem a decisão no fim do ano”, diz Soares.

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