Estudo aponta desmatamento e trabalho escravo na produção do aço

Cadeia produtiva se inicia com a fabricação da matéria prima do metal na Amazônia e termina com a confecção de automóveis e eletrodomésticos

A cadeia produtiva de parte do aço proveniente da Amazônia brasileira e usado na fabricação de carros, geladeiras, computadores entre outros bens de consumo é insustentável. Ela começa com o desmatamento de áreas protegidas para a extração da madeira transformada em carvão vegetal que, por sua vez, abastece os fornos das siderúrgicas que produzem o ferro-gusa, matéria prima do aço. O processo inclui também a exploração do trabalho escravo.

Esta é a principal conclusão do levantamento “O Aço da Devastação”, realizado pelo Instituto Observatório Social (IOS), uma ONG ligada ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado na quarta-feira (22/6), em São Paulo.

“Informações como estas enriquecem as ferramentas disponíveis ao consumidor consciente na hora de escolher os fornecedores de quem comprar determinado produto, premiando as socialmente responsáveis e punindo aquelas que têm, em sua cadeia produtiva, práticas insustentáveis”, declara Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

A cadeia produtiva suja é um risco para qualquer negócio, já que a busca pelas informações dos processos produtivos tem crescido na sociedade – as ações de preservação ambiental são consideradas prioritárias por 65% dos consumidores brasileiros de acordo com a pesquisa Akatu – 2010. Segundo o procurador da República do Ministério Público Federal de Marabá, no Pará, Tiago Rabelo, se as empresas não se ajustarem, a próxima medida será enviar uma carta aos compradores internacionais. “Solicitaremos que eles suspendam a importação do ferro dessas siderúrgicas.”

“A cobrança crescente deve ter efeitos benéficos. Se o setor banir essas práticas prejudiciais, além de reduzir o desmatamento irregular e melhorar as condições de trabalho, também pode aumentar a competitividade”, explica Mattar.

Atualmente, a iniciativa “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”, que busca mobilizar as cadeias de valor dos setores da pecuária, da madeira e da soja por meio de pactos setoriais para a preservação da Floresta Amazônica e seus povos, é a principal ferramenta online à disposição do consumidor final para conhecer seus signatários. Ou seja, empresas, fornecedores e entidades civis e governamentais que se comprometeram a financiar, distribuir e comercializar produtos com certificação (ou que estejam em processo de regularização) e provenientes de fornecedores com cadeias produtivas limpas.

Clique aqui para conhecer os signatários de cada um desses pactos.

O Cadastro de Empregadores Flagrados Explorando Trabalhadores na Condição Análoga à de Escravos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a  Lista Suja do Trabalho Escravo, um sistema de busca facilitado desenvolvido pela Organização Internacional de Trabalho, o Instituto Ethos e a ONG Repórter Brasil, são as principais ferramentas disponíveis ao consumidor final, para que este identifique empregadores com trabalho escravo na sua cadeia produtiva.

O Estudo
O estudo mostra pela primeira vez quanto do carvão vegetal vem de desmatamentos ilegais ou foi produzido em condições desumanas: pelo menos quatro das 16 principais siderúrgicas na Amazônia usam carvão de origem não explicada.

O relatório ressalta que nem todo aço vem do desmatamento. Parte das siderúrgicas brasileiras, principalmente as do Sul e do Sudeste, usa carvão mineral, extraído de minas fora do Brasil. E mesmo as siderúrgicas que usam carvão vegetal se abastecem em parte com material proveniente de plantações de pinheiro e eucalipto, ou mesmo de desmatamentos legais. O problema é saber quem trabalha com carvão de origem irregular.

Foi o que fez o coordenador do estudo, o jornalista e pesquisador Marques Casara, do IOS. Ele investigou a procedência do carvão usado pelas maiores siderúrgicas produtoras de ferro-gusa na Amazônia. Oito delas são associadas ao Instituto Carvão Cidadão (ICC), órgão criado pelas próprias empresas em 2004 para fiscalizar as carvoarias. Casara obteve a lista de fornecedores de carvão de cada siderúrgica, em 2010 no ICC e estimou quanto carvão esses fornecedores poderiam produzir no máximo com seus fornos. Em seguida, cruzou os dados com a produção real das siderúrgicas. Das oito associadas ao ICC, apenas quatro siderúrgicas poderiam atender a sua demanda com os fornecedores cadastrados. A outra metade produzia mais em 2010 do que seria possível usando apenas carvão dos fornos registrados.

A diferença, segundo Casara, pode ser explicada por carvão de origem irregular. “Checamos quanto ferro-gusa é possível produzir com aquela quantidade de carvão. Nós usamos como base o relatório oficial das auditorias do ICC até dezembro de 2010, depois cruzamos com a quantidade de gusa vendida no mercado”, diz Casara. “Parte deles usa madeira de origem clandestina para abastecer seus fornos e, além disso, mesmo entre os fornecedores cadastrados pode haver carvão ilegal”.

Clique aqui para ler o estudo completo.

Direitos humanos e trabalho escravo
“Na Amazônia, o trabalho escravo, o trabalho infantil e até mortes decorrentes de conflito de interesses são recorrentes. Os trabalhadores sofrem de doenças pulmonares graves causadas pela falta de material de proteção pelas jornadas extenuantes de trabalho”, diz o advogado Sergio Martins, coordenador da Sociedade Paraense de Direitos Humanos.

No último dia 24 de maio, o município de Nova Ipixuna, no Pará, ganhou notoriedade nacional devido ao assassinato do líder ambientalista José Cláudio Ribeiro, e de sua mulher, Maria do Espírito Santo. Depois de diversas denúncias de trabalho escravo e devastação florestal em carvoarias clandestinas da região, o casal foi morto em uma tocaia. A Polícia Federal desconfia que o crime tenha sido encomendado e investiga o caso.

Ibama: “as siderúrgicas sabem do carvão ilegal”
Segundo Casara, a indústria de ferro-gusa entraria em colapso se todo o processo fosse dentro das normas internacionais e das leis ambientais. “Se o uso de madeira ilegal nas carvoarias fosse interrompido, a produção de ferro-gusa entraria em colapso. Isso aconteceria também em Minas Gerais e Mato Grosso”.
“As siderúrgicas sabem do carvão ilegal”, afirma o diretor de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), Luciano Menezes Evaristo. “Pela legislação, as siderúrgicas deveriam plantar suas florestas para produzir carvão, mas elas não cumprem a lei e estão acabando com a Amazônia.”

Evaristo aponta dados do Ibama que indicam que só em Nova Ipixuna, no Pará, desde março deste ano, o Ibama fechou nove serrarias que fornecem madeira para as carvoarias, destruiu 120 fornos e aplicou R$ 2,8 milhões em multas. No ano passado, o órgão havia fechado sete serrarias na região.

“O relatório compila informações que já tínhamos”, disse o procurador Rabelo, que também teve acesso ao documento. “O passo agora é abrir uma ação civil pública para apurar essas denúncias e punir as empresas.”

Outro lado
Segundo o estudo, a Siderúrgica do Pará (Sidepar) apresenta um excedente de produção de 155%, a Margusa (72%), a Gusa Nordeste (54%) e a Viena (49%). O Akatu procurou as quatro empresas siderúrgicas. Por enquanto, elas não se pronunciaram.

Se você quiser seguir o Akatu no twitter, clique aqui.

 

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