Erradicar a pobreza nas metrópoles

Um programa de erradicação da pobreza deve começar por assegurar renda básica e trabalho remunerado a todos os desempregados, a partir de um novo projeto de cidade, orientado para garantir direitos e a “revolução verde”

Vamos nos colocar uma meta: erradicar a pobreza nas metrópoles brasileiras em 8 anos. Seria isso possível? Se reunirmos condições políticas para tanto, como poderia ser feito?

Pobreza é, antes de tudo, a impossibilidade de decidir sobre sua própria vida. Neste sentido, erradicar a pobreza é incluir nas decisões públicas os pobres, suas representações coletivas, e descentralizar e democratizar radicalmente as instâncias públicas de decisão.

Pobreza é também a privação de direitos sociais. Para garantir a satisfação de necessidades básicas de todo cidadão, estamos falando de segurança alimentar, trabalho, moradia, saneamento básico, mobilidade, saúde, educação, cultura, esportes e lazer. O foco central deve ser a busca da redução das desigualdades. Portanto, a ênfase é atender com qualidade os que até então não tenham acesso a esses direitos.

O objetivo maior é a reapropriação da gestão das metrópoles por seus cidadãos. Por meio desta reapropriação se mobilizam recursos e se reorientam as políticas públicas para priorizar a redução das desigualdades.

Quais seriam os grandes desafios?

• Colocar o bem-estar da coletividade acima de quaisquer outros interesses.

• Cobrar a transparência da gestão pública e garantir mecanismos de controle, públicos e sociais, sobre essa gestão.

• Elaborar participativamente um projeto de erradicação da pobreza para garantir direitos sociais básicos a todos os cidadãos, com enfoque na dinamização dos circuitos curtos da economia, garantia de trabalho, novos paradigmas de produção e consumo, redução drástica da poluição ambiental, reconversão das matrizes energéticas e preservação do meio ambiente.

Este projeto de erradicação da pobreza equivale à realização de um novo pacto social, com caráter redistributivo, a exemplo do que muitos países fizeram no século 20. O Estado do Bem-Estar Social era isso, o resultado de um novo pacto, feito sob pressão dos movimentos sociais europeus e da ameaça constituída pelo bloco socialista.

A magnitude do desafio de erradicar a pobreza e as exigências de novos paradigmas para a vida em sociedade abrem novas possibilidades, como a de convocar um grande mutirão da sociedade, empregando os desempregados, especialmente os jovens, para produzir uma “economia verde” com planejamento e financiamento públicos: a execução a cargo da iniciativa privada; a fiscalização e o controle dos entes públicos e da sociedade civil.

Um programa de erradicação da pobreza deve começar por assegurar renda básica e trabalho remunerado a todos os desempregados, a partir de um novo projeto de cidade, orientado para garantir direitos e a “revolução verde”. E realizar investimentos maciços para produzir equipamentos e serviços públicos que universalizam direitos.

Apenas para ilustrar possibilidades:

Na questão do saneamento básico e da moradia, promover, em conjunto com a iniciativa privada responsável pelas construções, cursos de profissionalização, e contratar os trabalhadores do local beneficiado, especialmente os jovens, para a realização das obras previstas.

Na questão da mobilidade, já é um consenso priorizar o transporte coletivo. Isso significa fazer mais metrô e implantar nas principais vias o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos –, modalidade de transporte mais eficaz depois do metrô. Trata-se do velho bonde, agora articulado, silencioso, com ar-condicionado e design futurista. Iniciativa que permite a reconversão, ao menos em parte, da indústria automobilística para a produção desses novos veículos coletivos.

Na questão ambiental, introduzir novas fontes de energia não poluentes, como a solar e a eólica, ampliar o número de parques e espaços públicos, arborizar a cidade, promover a educação ambiental e o manejo e reaproveitamento dos resíduos sólidos.

Muitas outras propostas podem ser apresentadas, fruto das mobilizações sociais e das inovações tecnológicas. Mas como efetivá-las se não há, principalmente, recursos?

Esta é justamente a questão. Depois que, globalmente, foram empregados mais de US$ 13 trilhões de fundos públicos, em um ano, para salvar o sistema financeiro internacional, não há mais argumentos para recusar o financiamento da melhoria de vida nas metrópoles. Além do que, não se trata de gasto, mas de investimento, com fortes repercussões na demanda do mercado interno, com uma melhoria da qualidade de vida que beneficia a todos.

Em 2009, o investimento federal em infraestrutura foi de R$ 32,2 bilhões, o maior em duas décadas. Isso corresponde a cerca de 1,03% do PIB brasileiro, o que fica muito aquém do Chile, por exemplo, que investiu 6,2% do seu PIB nessa mesma área.

Somados o setor público e privado no Brasil, os investimentos em infraestrutura se mantêm entre 2% e 2,5% há anos. Segundo especialistas, o Brasil precisa investir de 5% a 6% do seu PIB em infraestrutura para dar sustentação ao seu crescimento econômico de longo prazo.

Se num programa de erradicação da pobreza nas regiões metropolitanas do Brasil for empregado algo como 1% do PIB, anualmente, em oito anos serão aproximadamente R$ 280 bilhões. Dinheiro que, se bem empregado, fará uma enorme diferença e muito beneficiará todos os cidadãos e cidadãs, assim como as empresas que se dedicarem a este enorme desafio.

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil.

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