Segundo a resolução número 307 do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), todos os municípios brasileiros devem ter uma área especial para destinação de resíduos de construção civil, não podendo eles ser dispostos em aterros de lixo domiciliar. A intenção com isso é possibilitar que os materiais que têm potencial de serem reciclados ou reutilizados possam ter esse destino no futuro e isolar materiais que não são recicláveis e podem ser tóxicos e perigosos para a saúde dos seres vivos. Quando dispostos em lugares inadequados, como terrenos baldios, esses materiais podem obstruir canalizações e causar grandes prejuízos para a infra-estrutura do local. Quando tóxicos, eles podem contaminar o solo e a água da região.
Assim, o consumidor consciente deve ficar atento com os resíduos de sua construção. O mais adequado, mesmo para quem está envolvido em uma pequena reforma, é contratar uma empresa especializada em recolher esses resíduos. Essas empresas, comumente, trabalham com caçambas nos locais da construção. Os resíduos, então, vão sendo depositados dentro delas. Depois de cheias, essas caçambas seguem para os aterros municipais adequados.
O consumidor consciente deve conferir se a empresa que contratada está regularizada na prefeitura. Essa é a garantia de que os entulhos serão depositados em locais adequados, como orienta a Prefeitura de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), a relação das empresas cadastradas poderá ser encontrada no site do Limpurb. Informações podem ser obtidas pelo e-mail limpurb@sac.prodam.sp.gov.br ou pelos telefones do Alô Limpeza 3229-4858 e 3229-3666.
A assessoria acrescenta que existem também Áreas de Transbordo e Triagem de Resíduos de Construção Civil (ATTs) privadas, onde parte do material descartado é reaproveitado. O material de construção recolhido é separado: o resíduo de origem mineral (concreto, argamassa, alvenaria etc) é encaminhado para aterros de inertes, o rejeito é levado para aterros sanitários e o resíduo reaproveitável é comercializado. As empresas responsáveis pelas ATTs também oferecem o serviço de coleta de rejeitos de construção. A relação completa das ATTs também pode ser encontrada no site da Limpurb.
Caso sua cidade não possua uma empresa de recolhimento de entulhos, uma alternativa e contatar a prefeitura, que é o órgão mais adequado para dar mais informações sobre a melhor forma de proceder em relação a esses tipos de resíduos na sua região.
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