Campanha do Fórum Nacional Contra a Pirataria eleva em 33% o número de denúncias

Exibida em canais abertos e fechados desde fevereiro de 2008, campanha busca mobilizar o consumidor para os prejuízos causados pelos produtos piratas

“Com produto pirata, não tem mágica!” é o tema da nova campanha televisiva contra a pirataria desenvolvida pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Composta por seis filmes caracterizados pelos diversos produtos piratas no mercado, como filmes em DVD, tênis, produtos de limpeza ou peças de automóveis, a campanha alerta sobre os riscos à saúde e os prejuízos causados pela pirataria tanto ao cidadão quanto à comunidade. “Desde que a campanha está no ar, aumentou em 33% o número de denúncias feitas ao FNCP pelo Disque Denúncia. Esse resultado é animador, pois acreditamos que um dos nossos principais objetivos está sendo atingido: sensibilizar o consumidor para que ele denuncie a pirataria”, explica Alexandre Cruz, presidente do FNCP.

As denúncias registradas pelo FNCP são encaminhadas aos órgãos públicos, que fazem a verificação e a apreensão das mercadorias. Além disso, a entidade auxilia o servidor público que participa das apreensões, fornecendo dados dos fabricantes para serem confrontados com os produtos suspeitos.

A pirataria pode ser caracterizada pela importação irregular, que muitas vezes inclui produtos originais, mas que, devido a declarações forjadas à Receita Federal, acarretam ao Estado uma menor arrecadação de impostos. “Esses são os casos em que o consumidor final não consegue enxergar os prejuízos para a sociedade como um todo”, comenta Cruz. Há também as violações de propriedade intelectual, ou seja, a falsificação de produtos. Para Cruz, muitas vezes o consumidor tem consciência da ilegalidade do produto, mas leva em consideração apenas o preço na hora da compra. “A campanha alerta também para esse fator, mostrando que o barato, muitas vezes, pode sair muito caro”, explica.

A conta do prejuízo
Segundo o FNCP, entre 2007 e 2008, diminuiu de 61% para 58% índice de adesão aos produtos piratas no Brasil. Mas, em termos absolutos, aumentou o número desses produtos no mercado como resultado do forte crescimento econômico que o Brasil conheceu nos últimos anos. O FNCP estima que, por causa da pirataria, o governo deixa de arrecadar R$ 90 bilhões em impostos, o equivalente a duas vezes o valor anual da antiga Contribuição Financeira de Movimentação Financeira (CPMF). Devido a esse mercado clandestino, as indústrias deixam de faturar R$ 350 bilhões anuais, e mais de 5 milhões de empregos deixam de ser gerados. “Esses números são importantes para que o consumidor tenha consciência de que está sendo afetado pela pirataria”, afirma Cruz. A boa notícia é que dados da Receita Federal apontam que, nos dois primeiros meses de 2009, aumentou em três vezes o número de apreensões de produtos piratas no Brasil.

Vale lembrar que o Instituto Akatu, em parceira com a Microsoft, apresentou em fevereiro de 2008 o resultado do Projeto Pirataria, um estudo sobre a pirataria no Brasil que testou os argumentos apresentados pelos consumidores sobre o tema, bem como a avaliação de comerciais antipirataria. O estudo revelou que os consumidores brasileiros sabem o que estão comprando e que a pirataria prejudica o comércio formal, os artistas, autores e fabricantes. Sabem, também, que isso contribui para a sonegação de impostos, além de terem consciência de que pirataria é crime e que está associada ao crime organizado.

Entretanto, ainda segundo o estudo do Akatu, os consumidores justificam-se com argumentos como a boa relação custo-benefício dos produtos pirata, revelando que se sentem “bobos” por pagar mais caro pelo original. Acham também que dessa maneira ajudam o camelô, que consideram marginalizado pela sociedade e pelo Estado, e atribuem parte da culpa aos fabricantes, por supostamente priorizarem a manutenção dos lucros com preços dos produtos muitas vezes impeditivos para a maioria da população.

Nesse sentido, embora entendam os impactos do consumo de produtos pirata, os consumidores tendem a sentir sua responsabilidade como “pequena” quando comparada aos “grandes”, ou seja, ao poder do crime organizado, dos fabricantes e do governo. Os consumidores não consideram, portanto, que a situação possa ser resolvida apenas por eles mesmos.

Diante desses resultados, o Akatu defende a adoção de campanhas educativas e não apenas a publicidade clássica, pois a campanha publicitária normalmente é uma mensagem de mão única e tende a gerar desconfiança. Já o processo educativo convidaria a refletir sobre a ética em um novo mundo, sobre a condição de cada um enquanto indivíduo e membro de uma sociedade. Uma campanha educativa almeja gerar consciência. Na TV, por exemplo, poderia abordar os temas da ética e dos produtos pirata em tramas de novelas e mini-séries, em documentários, em programas de variedades. Mas, além disso, a ética também deve ser discutida em escolas, empresas e espaços públicos.

Para Helio Mattar, diretor presidente do Instituto Akatu, as duas abordagens — a do FNCP e a sugerida pelo Instituto — têm o mesmo objetivo e ambas são válidas. “Dada a variedade dos consumidores no mercado, há espaço para sensibilização mesmo em uma direção distinta daquela recomendada pelo estudo do Akatu”, acredita Mattar.

Vídeos da campanha “Produto Pirata, não tem mágica!”

Para assistir aos vídeos da campanha, clique aqui.

Você também pode ajudar no combate à pirataria ligando para 0800 771 3627.

Se você quiser seguir o Akatu no Twitter, clique aqui.

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