O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou na quarta-feira (23/11), a versão final do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). O documento apresenta estratégias que o governo irá adotar para promover uma produção mais limpa e um consumo mais responsável de produtos. O objetivo é tornar a economia brasileira mais sustentável e de baixo carbono.
Educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública, varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos são as prioridades inicialmente apontadas na versão preliminar do plano, colocada em consulta pública em setembro de 2010.
A divulgação prévia das diretrizes buscou promover uma discussão entre governo, setor produtivo e sociedade civil com objetivo de angariar contribuições para a elaboração conjunta do documento final, além de valorizar esforços que têm por base o bem público, o princípio da parceria e da responsabilidade compartilhada.
“Sem um esforço considerável e em conjunto para alterar os atuais padrões de produção e consumo, não é realista almejar uma sociedade mais justa e mais responsável do ponto de vista do uso dos recursos naturais, no horizonte de tempo apontado pelas urgências que os relatórios sobre aquecimento global estabelecem”, diz o documento.
“É cada vez mais urgente a consciência e a colaboração de todos para o combate ao aquecimento global”, diz Ana Maria Wilheim, diretora executiva do Instituto Akatu, que integra o Comitê Gestor do Plano. “O plano não estrutura apenas ações governamentais, por isso, buscou contemplar as contribuições de todos os setores da sociedade brasileira. Ao executar as ações propostas, o Brasil estará contribuindo para tirar o planeta do cheque especial em que vivemos, já que, hoje, consumimos 50% a mais do que o planeta é capaz de repor e absorver”, alerta Ana Maria.
É inevitável, todo ato de consumo causa impactos positivos e negativos sobre a natureza, a sociedade e a economia. Por isso o Akatu defende um modelo de produção e consumo diferente, sem desperdícios, ampliando assim os impactos positivos e reduzindo os negativos.Isso é consumo consciente. O desafio, portanto, é produzir e consumir de um jeito diferente: evitando desperdícios; privilegiando os produtos duráveis e não os descartáveis; consumindo produtos locais em vez dos produzidos longe do local de consumo; reutilizando e reciclando os resíduos; ampliando vida útil dos produtos; compartilhando o uso de produtos, sempre que for possível, em vez da posse e do uso individual; valorizando a moderação e não o excesso; praticando a cooperação não a competição.
Esse plano de produção e consumo sustentáveis ajuda a concretizar outras ações do governo como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei sancionada em dezembro último pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro ciclo do plano deve ser implementado entre 2012 e 2014 e inclui a execução de prioridades como a educação para o consumo sustentável, aumento da reciclagem de resíduos sólidos e promoção de construções sustentáveis.
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