O Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou em 23 de novembro tem um comitê gestor indicado pelo ministério, que trabalhou na elaboração do plano e acompanhará a implantação das ações.
Por sua especialidade nesses dez anos atuando em programas e projetos de educação e mobilização para o consumo consciente e produção de pesquisas e conteúdos específicos, o Instituto Akatu é um dos membros desse comitê, que conta com representantes de 15 ministérios, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 23 representantes de entidades da sociedade civil.
Segundo a portaria da ministra Izabella Teixeira que criou o comitê, cabe ao grupo “analisar e criticar sistematicamente o desenvolvimento e a implementação do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis e propor estratégias e revisões ao plano”.
Veja abaixo a composição completa do comitê:
Um representante dos seguintes órgãos públicos:
1. Ministério do Meio Ambiente, que o presidirá;
2. Ministério da Ciência e Tecnologia;
3. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
4. Ministério de Minas e Energia;
5. Ministério das Cidades;
6. Ministério da Fazenda;
7. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
8. Ministério da Educação;
9. Ministério do Desenvolvimento Social;
10. Ministério da Justiça;
11. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
12. Casa Civil Brasileira;
13. Tribunal de Contas da União;
14. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
15. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Um representante titular das seguintes entidades:
1. Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS);
2. Confederação Nacional da Indústria (CNI);
3. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai);
4. Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae);
5. Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema);
6. Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma);
7. Central Única dos Trabalhadores (CUT);
8. Fundação Getúlio Vargas (FGV);
9. Governos Locais para a Sustentabilidade (Iclei);
10. Confederação Nacional do Comércio (CNC);
11. Instituto Akatu pelo Consumo Consciente (Akatu);
12. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);
13. Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre);
14. Instituto Nacional de Tecnologia (INT);
15. Quatro núcleos setoriais;
16. Associação industrial com destacados trabalhos nos temas;
17. Dois representantes de universidades, especialistas em produção e consumo sustentáveis;
18. Dois representantes de institutos de pesquisa, especialistas em produção e consumo sustentáveis.
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