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Seminário Amazônia: Desmatamento, crime organizado e corrupção

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), a campanha Seja Legal com a Amazônia e a Transparência Internacional – Brasil realizarão no próximo dia 19, na sede da PGR, em Brasília, um seminário para debater a relação entre desmatamento, crime organizado e corrupção na região amazônica.

Membros do MPF, representantes de órgãos ambientais, integrantes de organizações da sociedade civil, entre outros, debaterão as dinâmicas da corrupção e do crime organizado na Amazônia, ações e metas para enfrentamento deste problema nos próximos anos e como a regularização fundiária pode contribuir para prevenir a grilagem e o desmatamento no país. Confira abaixo a programação completa.

Também estão previstos no evento a assinatura do Protocolo Unificado dos Acordos pela Pecuária Sustentável na Amazônia e o lançamento do manual “Mineração Ilegal de Ouro na Amazônia: Marcos Jurídicos e Questões Controversas”, editado pela 4CCR.

As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever  para o evento.

Confira a programação:

13:00 – Recepção

14:00 – Abertura

Augusto Aras – Procurador-Geral da República (a confirmar)
Nívio de Freitas Silva Filho – Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
Ricardo Salles – Ministro de Estado do Meio Ambiente
Bruno Brandão – Diretor Executivo da Transparência Internacional Brasil
Marcello Brito – Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG e da Campanha Seja Legal com a Amazônia
Domenica Bumma – Chefe da Seção Política da Delegação da União Europeia no Brasil

14:30 – Mesa 1 – Dinâmicas da corrupção e do crime organizado na Amazônia

Rafael da Silva Rocha (moderador) – Procurador da República no Amazonas e Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal
Daniel Azevedo Lôbo – Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Rondônia
Mateus Arcas Lopes dos Santos – Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal em Rondônia

15:15 – Debates

15:30 – Mesa 2 – Ações e metas para combate ao crime e à corrupção na Amazônia nos próximos anos
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (moderador) – Subprocurador-Geral da República e Membro Titular da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
Ricardo Augusto Negrini – Procurador da República no Amapá
Eduardo Fortunato Bim – Presidente do Ibama

16:15 – Debates

16:30 – Intervalo

16:45 – Mesa 3 – A regularização fundiária como estratégia de prevenção à grilagem e ao desmatamento
Ana Carolina Haliuc Bragança (moderadora) – Procuradora da República no Amazonas e Coordenadora da Força-Tarefa Amazônia do MPF
Paulo Moutinho – Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Paulo Barreto – Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON

17:30 – Debates

17:45 – Lançamento do Manual “Mineração Ilegal de Ouro na Amazônia: Marcos jurídicos e questões controversas”
Ana Carolina Haliuc Bragança (moderadora) – Procuradora da República no Amazonas e Coordenadora da Força-Tarefa Amazônia do MPF

17:55 – Assinatura do Protocolo Unificado dos Acordos pela Pecuária Sustentável
Daniel César Azeredo Avelino – Procurador da República e Secretário Executivo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
Erich Raphael Masson – Procurador da República no Mato Grosso
Rafael da Silva Rocha – Procurador da República no Amazonas
Ricardo Augusto Negrini – Procurador da República no Amapá
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro – Procuradora da República no município de Guajará-Mirim/RO

18:05 – Encerramento