Está disponível desde a manhã de hoje, sexta-feira (19/08), para uso de todos os cidadãos brasileiros, uma série de ferramentas para influenciar e comprometer os candidatos no ano que vem e prefeitos empossados em 2013 a adotar uma governança pautada pela sustentabilidade. Trata-se do Programa Cidades Sustentáveis, iniciativa lançada em São Paulo pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos. O Instituto Akatu é parceiro da ação.
Segundo os promotores da iniciativa, o programa tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer aos governantes ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma social, ambiental e economicamente sustentáveis.
“Participar da vida política, pautando e exigindo dos governantes medidas de crescimento econômico comprometidas com a preservação ambiental e com as relações sociais justas significa consumir o voto de forma consciente. Por isso, esse programa é muito bem vindo e importante fazer uso dele em benefícios das cidades” diz Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu, que assistiu ao lançamento do programa.
“Devido ao estilo de vida devastador que adotamos, estamos vivendo, pela primeira vez, uma ameaça de extinção da espécie humana, mas que ao mesmo tempo, é uma ótima oportunidade de reavaliar nossa postura e oferecer para nós mesmos uma sociedade com qualidade de vida. Este programa nos dá essa oportunidade. Com ele, podemos escolher nosso futuro por meio de ações praticadas no presente”, alertou Oded Grajew, coordenador geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo.
Para Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, este programa inova principalmente pela integração. “O desenvolvimento sustentável só vai ser efetivo se todas as cidades foram sustentáveis. [Prefeito,] faça o que prometeu ou explique-se”, é a mensagem do programa segundo Abrahão. “Alguns podem entender a ideia como uma armadilha, mas os bons políticos receberão como um presente”.
“Eu voto sustentável. Recicle o seu voto”, é o slogan da campanha publicitária do programa, cujos garotos-propaganda são o ex-jogador Raí e a atriz Beatriz Segall.
Com o objetivo de fazer com que os candidatos a prefeito confirmem seu engajamento com a causa proposta, foi idealizada a Carta Compromisso, que deverá ser assinada pelos políticos. Mas a assinatura não é obrigatória.
Ao assinar a carta, os signatários eleitos deverão estar dispostos a promover o programa em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo do programa.
O Programa
Ao participar do programa o consumidor apoia uma iniciativa e participa de uma rede de escala nacional que trabalha por um modelo de desenvolvimento urbano que visa à sustentabilidade. O programa inclui um banco de mais de 300 indicadores de sustentabilidade, modelos de relatórios para prestações de contas à sociedade e referências internacionais de práticas de governança sustentável já aplicadas e que deram certo em cidades como Tóquio, no Japão, e Gasteiz, na Espanha.
A sociedade civil organizada, o poder público, os meios de comunicação e as empresas também podem aderir ao programa. Para fazer o cadastro, basta clicar aqui.
Na prática, significa que ao acessar o programa, o consumidor terá acesso às promessas de governo assumidas pelos candidatos durante a campanha eleitoral, plano de metas, andamento das ações, entre outros e poderá cobrar deles o cumprimento das ações.
Basicamente, são 12 eixos que fundamentam o programa:
1) Governança.
2) Bens naturais comuns.
3) Equidade, justiça social e cultura de paz.
4) Gestão local para a sustentabilidade.
5) Planejamento e desenho urbano.
6) Cultura para a sustentabilidade.
7) Educação para a sustentabilidade e equidade de vida.
8) Economia local dinâmica, criativa e sustentável.
9) Consumo Responsável e opções de estilo de vida.
10) Melhor mobilidade, menos tráfego.
11) Ação local para a saúde.
12) Do local para o global.
O site do programa também sugere que a sociedade civil apoie, acompanhe e divulgue o programa, busque parcerias, articule e mobilize-se com outros interessados, proponha aos candidatos às eleições que assinem a Carta Compromisso e também estabeleça um canal de diálogo com o poder público local e ainda mude o seu estilo de vida, buscando as seguintes ações sustentáveis:
– Evitar e reduzir os resíduos e aumentar a reutilização e a reciclagem, com inclusão social das cooperativas de catadores e recicladores;
– Gerir e tratar os resíduos de acordo com técnicas e modelos sustentáveis;
– Evitar desperdícios de energia, melhorar a eficiência energética e incentivar a autossuficência;
– Adotar uma política rigorosa de compras públicas sustentáveis;
– Promover ativamente a produção e o consumo sustentáveis, incentivando e regulamentando cadeias produtivas com certificações, rótulos ambientais, produtos orgânicos, éticos e de comércio justo.
Participaram do lançamento, representantes do governo federal, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de diversas cidades, lideranças de partidos políticos, acadêmicos, entidades da sociedade civil e interessados.
