O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (2/8), a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Além de obrigar o fim progressivo dos lixões em todos os municípios do país, a nova lei cria, entre outras garantias, a “logística reversa”.
A determinação obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a para recolher, depois de usados pelo consumidor final:
- Agrotóxicos e seus resíduos e embalagens;
- Pilhas e baterias;
- Pneus;
- Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
- Lâmpadas fluorescentes;
- Produtos eletrônicos e seus componentes.
A lei deve ser regulamentada em até 90 dias, estabelecendo prazos para que as empresas implantem a nova conduta e informem ao consumidor sobre o recolhimento dos produtos usados.
Além disso, as instituições terão que comprovar a destinação ambientalmente correta desses resíduos. O desrespeito à norma é crime ambiental, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e multa.
Clique aqui para ver mais detalhes sobre a PNRS.
Daqui três meses, será obrigatório, mas já há iniciativas de logística reversa para alguns produtos no país. Veja abaixo como descartar corretamente:
Pilhas, baterias, celulares e acessórios
Esses materiais não devem ser descartados em lixo comum, pois, grande parte deles possuem na sua composição metais pesados, altamente poluentes, que contaminam o solo e o lençol freático.
Onde entregar:
- Nas lojas TIM e Vivo em todo Brasil.
- Agências do Banco Real em todo o Brasil.
- 41 lojas do Grupo Pão de Açúcar em São Paulo, Salvador e Fortaleza.
Extra
São Paulo (Cidade Dutra, Anhanguera, Nova São Miguel, Santo Amaro, Penha (2), Aricanduva (2), N. Senhora da Lapa, Interlagos, Guaianazes, Anchieta, Guarapiranga, Tatuapé, Aeroporto, Guarulhos Centro, João Dias, Interlagos, Brigadeiro, São Miguel, Itaim Paulista, Freguesia do Ó, Sorocaba, Diadema, Praia Grande, S. Bernardo, Santo André, Mauá, Santos, Taboão da Serra, Raposos Tavares e Carapicuíba)
Fortaleza (Montese, Fortaleza, Parangaba e Aguanambi)
Salvador (Paralela, Rótula e Vasco da Gama)
Pão de Açúcar
São Paulo (Vila Clementino e Jabaquara)
Motorola
Pilhas, baterias, aparelhos celulares, rádios bidirecionais e acessórios como carregadores, fios e fones de ouvido.
Tel.: 4002-1244 (Capitais e regiões metropolitanas)
Tel.: 0800-773-1244 (demais cidades)
Sony Ericsson
Tel.: (0xx11) 4001-0444
Aparelhos de som, televisores, liquidificadores
Philips
TVs, aparelhos de som, liquidificadores, máquinas de barbear, ferro de passar roupas devem ser encaminhados com o termo de doação de produto preenchido.
Tel.: 2121-0203 (Grande São Paulo)
Tel.: 0800-701-0203 (demais cidades)
Informática e máquinas fotográficas
Canon
Máquinas fotográficas, aparelhos de fax, impressoras e copiadoras podem ser entregues nas Assistências Técnicas Autorizadas.
HP
Computadores, impressoras, cartuchos e acessórios. Mandar email para reciclagem@hp.com, informando modelo do equipamento, quantidade e local onde se encontra. A empresa informa que faz contato com o consumidor para retirar o equipamento.
Dell
Acessar o suporte, descrever o equipamento que deverá ser coletado. Um representante autorizado da área marcará um horário para apanhar o equipamento a ser reciclado.
Itautec
Enviar e-mail para disk.meio-ambiente@itautec.com, informando os dados de código e série do produto. Após o envio, o cliente deve aguardar o contato da empresa, que indicará a filial para onde o lixo eletrônico deve ser levado.
Philips
Acessórios de informática devem ser encaminhados com o termo de doação de produto link preenchido.
Tel.: 2121-0203 (Grande São Paulo)
Tel.: 0800-701-0203 (demais cidades)
Em São Paulo
Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática da Universidade de São Paulo (Cedir)
Consumidores devem agendar entrega de computadores e seus acessórios, além de bens de telecomunicações (aparelhos celulares e de telefonia em geral) pelos telefones do Cedir.
Onde entregar: Av. Professor Luciano Gualberto, 71, tv. 3, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo (SP)
Tel. (0xx11) 3091-6454, 3091-6455 ou 3091-6456.
CDI (Comitê para a Democratização da Informática)
Recebe apenas computadores completos (com monitor, teclado, mouse etc.) e que estejam funcionando. O material coletado é utilizado para criar centros de inclusão digital em áreas carentes.
Onde entregar: Av. Francisco Matarazzo, 102, Água Branca, São Paulo (SP).
Tel.: (0xx11) 3666-0911 ou 3822-0970
O Museu do Computador aceita e retira doações de computadores, telefones, máquinas de escrever e de calcular, videogame, impressoras e peças de computador, especialmente os modelos mais antigos para exposição no Museu. Os equipamentos que não se enquadram nos modelos desejados pela entidade são doados a comunidades carentes.
Tel.: (0xx11) 4666-7545.
Pneus
Desde 1999, está em vigor no Brasil a resolução número 258 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que obriga empresas fabricantes e importadoras de pneus a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus velhos e inservíveis.
Cobre na sua loja de pneus como é feito esse descarte.
A Reciclanip, entidade criada pelos fabricantes de pneus com atuação no mercado brasileiro, mantém diversos programas de logística reversa em todo o Brasil para coleta e destinação correta de pneus velhos e inservíveis. São mais de 500 pontos de coleta em todo o país.
Para descartar pneus velhos de qualquer marca, o consumidor pode consultar a lista dos postos de coleta aqui e escolher o que fica mais próximo da sua residência para entregar o material sem pagar nada. A lista tem endereços de revendedoras, oficinas de automóveis, postos de gasolina e alguns galpões mantidos por prefeituras.
Óleos lubrificantes e suas embalagens
O consumidor pode ajudar a massificar o cumprimento dessa obrigatoriedade, exigindo informações sobre a destinação do material nos pontos de venda e troca de óleo.
A PNRS obriga todos os fabricantes e distribuidores a fazerem a coleta do lubrificante.
Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio ou mercúrio e de luz mista
Para descartar qualquer tipo de lâmpada, o consumidor deve, em primeiro lugar, se informar sobre o que diz a lei municipal da sua cidade. A PNRS obriga as empresas a recolherem o material após o uso, mas enquanto a lei federal não começa a vigorar, continuam valendo as municipais e estaduais.
Na cidade de São Paulo
A Lei Municipal 14.898 de 2009, obriga a prefeitura, as autarquias, os órgãos municipais da administração direta e indireta e empresas municipais a receber qualquer tipo de lâmpada fluorescente defeituosa ou usada.
Na cidade do Rio de Janeiro
Lei municipal 298 de 2001, estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes são obrigadas a manter, em local visível e de fácil acesso, recipientes especiais para o recolhimento do material de qualquer marca e sem cobrar nada do consumidor.
Philips
Tel.: 2121-0203 (Grande São Paulo).
Tel.: 0800-701-0203 (demais cidades).
Descarte de lâmpadas para condomínios e empresas
Várias empresas no Brasil fazem coleta do material e cobram pelo serviço. A solução é viável apenas para condomínios e empresas, já que as prestadoras desse serviço exigem, em média, a quantidade mínima de 250 unidades para efetuarem o recolhimento e a descontaminação das lâmpadas.
Tramppo Recicla Lâmpadas
Tel.: (0xx11) 4702-3700
e-mail tramppo@trampoo.com.br
Naturalis Brasil
Atende apenas 13 estados do Brasil.
Consultar a lista
Tel.: (0xx11) 4496-6323
Apliquim
Atende todo o Brasil.
Tel.: (0xx11) 3722-5478
Brasil Recicle
Atende as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.
Tel.: (0xx47) 3333-5055
Bulbox
Atende dez estados do Brasil.
Consultar a lista
Tel.: (0xx41) 3357-0778
Mega Reciclagem
Atende todo o Brasil.
Tel.: (0xx41) 3268-6030 ou 3268-6031
Sílex
Atende todoo Brasil.
Tel.: (0xx51) 3421-3300 e 3484-5059
HG Descontaminação
Atende todo o Brasil.
Tel.: (0xx31) 3581-8725
Óleos lubrificantes
A PNRS obriga fabricantes e distribuidores a fazer a coleta dos lubrificantes e de suas embalagens. Quando descartados na natureza, eles poluem rios, lagos, mares e solos, tornando este último infértil e impróprio para construções.
“Revendedoras e oficinas é que são obrigadas por lei a prestar conta às autoridades. Mas o consumidor pode ajudar a massificar o cumprimento dessa obrigatoriedade, exigindo informações sobre a destinação do material nos pontos de venda e troca de óleo”, aconselha Walter Françolin, diretor executivo do Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino).
Embalagens de materiais do setor de agrotóxicos
Agrotóxicos são manuseados por agricultores, por isso, tanto o produto como suas embalagens não têm, em princípio, uma relação direta com o consumidor final. Segundo o Ministério da Agricultura, a destinação correta desses resíduos está perto do nível satisfatório no Brasil.
“O Brasil já é referência mundial na destinação de embalagens de agrotóxicos. O PNRS reforçará as regras já adotadas desde 2002 e ampliará ações para outras áreas que podem apresentar riscos ao meio ambiente”, explica o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Rangel.
Dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) apontam que, em 2009, foram retiradas do meio ambiente 28,7 mil toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos. O resultado é 18% superior ao registrado em 2008.
Nos últimos oito anos, foram descartadas corretamente 136 mil toneladas. No ano passado, o retorno de embalagens chegou a 90%, índice superior ao de países com programas semelhantes, como Canadá, Estados Unidos e Japão, que apresentaram taxas em torno de 20% a 30%.
Eletrodomésticos
O PNRS não obriga o recolhimento de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões, lavadoras, secadoras). Mas o consumidor já dispõe de algumas opções para o descarte desse tipo de material:
CRC – Oxigênio
Aceita doação e retira todos os tipos de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Os equipamentos em funcionamento são enviados a instituições sociais; os que não funcionam mais são enviados para reciclagem.
Os interessados em doar podem levar para dois endereços:
Rua Esperia, 30, Jd. Paulista, São Paulo (SP)
Rodovia Hélio Schmith s/n, Canteiro de Obras, Setor 4 – Aeroporto de Guarulhos – SP.
Tel.: (0xx11) 2445-4932 ou 2445-2804
E-mail: assessoria@oxigenio.org.br
Silcon Ambiental
Recebe e retira todos os tipos de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, como TVs, computadores, telefones, geladeiras e outros. Os equipamentos são separados e triturados em diferentes tipos, como: plásticos, metais ferrosos e não ferrosos, vidros e papéis. Em seguida, são encaminhados para reciclagem.
Tel.: (0xx11) 2128-5777
Interamerican Ltda.
Retira todos os tipos de eletrodomésticos, computadores e monitores. Os resíduos passam por uma separação, e o que não pode ser reciclado é enviado para aterros licenciados.
Rua Vitor Meireles, 105, Jardim Jordanópolis, São Bernardo do Campo (SP).
Tel.: (0xx11) 4178.1717
E-mail: interamerican@interamerican.com.br
Entulho e materiais de construção
Desde 2002, está em vigor uma resolução do Conama que obriga as construtoras a adotar programas de gestão de resíduos e apresentá-los às respectivas prefeituras no processo de licenciamento de obras de construção civil.
A prefeitura de São Paulo mantém mais de 30 ecopontos que recebem entulho e demais sobras de materiais de construção. Clique aqui para consultar a lista e identificar o ecoponto mais próximo da sua obra.
Ecoponto Bresser
Subprefeitura: Mooca
Endereço: Praça Giusepe Cesari, nº 54 (sob Viaduto Bresser)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Ecoponto Pinheiros
Subprefeitura: Pinheiros
Endereço: Praça Augusto Rademarker Grudewald, nº 37 (Sob a Ponte Engenheiro Ary Torres)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Ecoponto José Diniz
Subprefeitura: Santo Amaro
Endereço: Av. Vicente Rao, sentido Diadema (Sob Viaduto Vereador José Diniz)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
EcopontoTatuapé
Suprefeitura: Mooca
Endereço: Av. Sarim Farah Maluf, 179 (Alça de acesso à Marginal Tietê, sentido Penha)
Horários: Segunda a sexta, das 7h às 17h
Ecoponto Imperador
Subprefeitura: São Miguel
Endereço: Av. Ribeirão Jacu, n° 201(Sob o Viaduto Jacu Pêssego)
Horários: Segunda a sexta, das 7h30 às 17h45, e Sábados, das 9h às 15h
Ecoponto Cônego José Salomon
Subprefeitura: Pirituba
Endereço: R. Cônego José Salomon, n° 861, Vila Bonilha
Horários: Segunda a sábado, das 8h às 18h
Ecoponto Vigário Godói
Suprefeitura: Pirituba
Endereço: R. Vigário Godói, n° 555
Horários: Segunda a sábado, das 8h às 18h
Ecoponto Cupecê
Subprefeitura: Cidade Ademar
Endereço: R. Anália Maria de Jesus, n° 131
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Carlito Maia
Subprefeitura: São Miguel
Endereço: R. Domingos Fernandes Nobre, 109
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Penha I
Subprefeitura: Penha
Endereço: R. Dr. Heládio, nº 104
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Mirandópolis
Subprefeitura: Vila Mariana
Endereço: R. Casemiro Rocha, 1220
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Viad. Engº Alberto Badra
Subprefeitura: Aricanduva
Endereço: Av. Aricanduva nº 200(Sob o Viaduto Engenheiro Alberto Badra)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Santo Dias
Subprefeitura: Campo Limpo
Endereço: Travessa Rosifloras, 301
Horários: Segunda a sábado, das 8h às 18h
Econponto Astarte
Subprefeitura: Aricanduva
Endereço: R. Astarte com Avenida Aricanduva
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Recanto dos Humildes
Subprefeitura: Perus
Endereço: R. Sales Gomes, 415 – Recanto dos Humildes
Horários: Segunda a sexta, das 7h às 17h, e sábado, das 8h às 12h
Econponto Bandeirantes
Subprefeitura: Freguesia / Brasilândia
Endereço: R. Itaiquara, 237 – Itaberaba
Horários: Segunda a sexta, das 7h às 17h, e sábado, das 8h às 13h
Econponto Jardim São Nicolau
Subprefeitura: Ermelino Matarazzo
Endereço: R. Agreste de Itabaiana,590 (esquina com a Rua Eduardo Kyioshi Shimuta)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Mãe Preta
Subprefeitura: Itaim Paulista
Endereço: R. Fernando Figueiredo Lins (Praça Mãe Preta)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Oliveira
Subprefeitura: Itaim Paulista
Endereço: R. João Batista de Godói, 1164 – Itaim Paulista
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Jardim Maria do Carmo
Subprefeitura: Butantã
Endereço: R. Caminho do Engenho, 800
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 13h
Econponto Santa Cruz
Subprefeitura: Ipiranga
Endereço: R. Santa Cruz, nº 1452 (Sob Viaduto Santa Cruz)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h
Econponto São João Clímaco (temporariamente fora de serviço)
Subprefeitura: Ipiranga
Endereço: R. Cavalheiro Frontini, 11
Horários: Segunda a sexta, das 7h às 17h, e sábado, das 7h às 12h
Econponto Vila Guilherme
Subprefeitura: Vila Maria / Vila Guilherme
Endereço: R. José Bernardo Pinto, 1.480
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 15h
Econponto São Lucas
Subprefeitura: São Matheus
Endereço: R. Florêncio Sanches nº 307 – (Próximo ao 70º Distrito Policial)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 18h, e sábado, das 8h às 14h
Econponto Anhaia Mello
Subprefeitura: Vila Prudente
Endereço: R. da Prece (esquina com a Av. Prof. Luis Ignácio Anhaia Mello)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 18h, e sábado, das 8h às 14h
Econponto Itaguaçu
Subprefeitura: Freguesia / Brasilândia
Endereço: Av. Inajar de Souza, nº 7001
Horários: Segunda a sábado, das 8h às 16h
Econponto Cipoaba
Subprefeitura: São Matheus
Endereço: R. Padre Luis de Siqueira (Esquina com a Avenida Rodolfo Pirani)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Alvarenga
Subprefeitura: Cidade Ademar
Endereço: Estrada do Alvarenga, 2.475 – (Próximo à Rua Francisco Enes)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Parque Fernanda
Subprefeitura: Campo Limpo
Endereço: Av. Doutor Salvador Rocco, 400 – (Em frente à Rua Antônio Cânon)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 20h
Econponto Nascer do Sol
Subprefeitura: Cidade Tiradentes
Endereço: R. Nascer do Sol, 356, Cidade Tiradentes
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Alceu Maynard
Subprefeitura: Santo Amaro
Endereço: Av. Professor Alceu Maynard de Araújo, 330 (Ao lado da Central de Triagem)
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Vila Madalena
Subprefeitura: Pinheiros
Endereço: R. Girassol, esquina com a R. Luís Murat
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Glicério
Subprefeitura: Sé
Endereço: Sob o Viaduto Glicério, nº 54
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Parque Guarani
Subprefeitura: Itaquera
Endereço: R. Manuel Alves da Rocha, nº 584
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h, e
sábado, das 8h às 12h
Econponto Parque Peruche
Subprefeitura: Casa Verde
Endereço: Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº 3142
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h
Econponto Sapopemba
Subprefeitura: Vila Prudente
Endereço: R. Francesco Usper, nº 550
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 14h
Econponto Tereza Cristina
Subprefeitura: Ipiranga
Endereço: R. Tereza Cristina nº 8000, com Avenida do Estado
Horários: Segunda à sexta, das 8h às 17h
Se você quiser seguir o Akatu no Twitter, clique aqui.
