O que é a agricultura orgânica ?

A agricultura orgânica é um sistema de produção que promove sob o ponto de vista ambiental, social e econômico a produção de alimentos e fibras, excluindo sistematicamente o uso de fertilizantes, pesticidas químicos, hormônios de crescimento, aditivos e organismos geneticamente modificados.

Utilizando o conhecimento popular e científico, a agricultura orgânica promove a biodiversidade, os ciclos biológicos e a qualidade natural do solo. Tem como base o uso mínimo de produtos que não pertençam ao ecossistema em questão, e a gestão para recuperar, manter ou promover a harmonia ecológica.

A intenção principal da agricultura orgânica é otimizar a produtividade de comunidades interdependentes, considerando o contexto social e a saúde do solo, das plantas, dos animais e das pessoas.

Agricultura Orgânica no Brasil

No Brasil, a Instrução Normativa no 007, de 17/5/1999, do Ministério da Agricultura, dispõe detalhadamente sobre as normas de produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação da qualidade para os produtos orgânicos de origem vegetal e animal.

Nela, destacam-se os seguintes pontos:

• Exclusão do emprego de organismos geneticamente modificados (OGM’s) da produção orgânica.
• Detalhamento das etapas de conversão e transição dos produtos convencionais para orgânicos.
• Criação de um órgão colegiado nacional e dos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela implementação da Instrução Normativa e fiscalização das entidades certificadoras.
• Exigência de que a certificação seja feita por entidades nacionais e sem fins lucrativos.

O selo de certificação de um alimento orgânico fornece ao consumidor muito além da certeza de estar levando para a casa um produto isento de contaminação química, o selo de "orgânico" é o símbolo não apenas de produtos isolados, mas também de processos mais ecológicos de se plantar, cultivar e colher alimentos.

Daí resulta a importância estratégica da certificação para o mercado de orgânicos, pois além de permitir ao agricultor orgânico diferenciar e obter uma melhor remuneração dos seus produtos protege os consumidores de possíveis fraudes. Existem também outras vantagens expressivas como, por exemplo, o fato de que a certificação torna a produção orgânica tecnicamente mais eficiente, a medida em que exige planejamento e documentação criteriosos por parte do produtor. Outra vantagem é a promoção e a divulgação dos princípios norteadores da Agricultura Orgânica na sociedade, colaborando, assim, para o crescimento do interesse pelo consumo de alimentos orgânicos.

Por fim, cabe ressaltar que a certificação, mais do que um instrumento de confiabilidade para o mercado dos produtos orgânicos é uma poderosa estratégia de construção da cidadania, buscando mobilizar tanto as comunidades regionais quanto a sociedade como um todo, pela produção e consumo de alimentos mais saudáveis e harmonizados com as atuais demandas de preservação dos ambientes naturais.