Os 200 países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), reunidos na COP17 em Durban, na África do Sul, decidiram renovar o protocolo de Kyoto até a criação de um novo acordo global climático para todos os países integrantes da UNFCCC.

Criado em 1997, o Protocolo de Kyoto é o único acordo obrigatório sobre a questão climática e vigora até 2012. Ele obriga apenas as nações desenvolvidas do hemisfério norte a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. Países da Europa já tomaram medidas para reduzir suas emissões. Os EUA – maiores emissores de CO2 na época da criação de Kyoto – nunca aderiram ao protocolo, cobrando metas obrigatórias também para os chamados emergentes, principalmente China – atualmente o maior emissor – Índia e Brasil.

Kyoto, que perderia a eficácia no próximo ano, foi renovado por um novo período, que se inicia em 2013 e tem prazo para terminar em 2017 ou 2020. A data final ainda será definida.

Ficou acordado que um novo protocolo ou outro instrumento legal será criado para combater as mudanças climáticas. Este novo acordo internacional vai obrigar todas as nações a metas de redução de gases que provocam aquecimento global, incluindo os emergentes e Estados Unidos e China, que não aceitavam qualquer tipo de negociação se a outra parte não fosse incluída nas obrigações de redução.

O delineamento deste novo plano começará a ser feito a partir das próximas negociações da ONU, o que inclui a COP18, em 2012 no Catar. O documento afirma que um grupo de trabalho será criado e que deve concluir o novo plano até 2015.

As resoluções estão reunidas na “Plataforma de Durban para Ação Aumentada”, divulgada na sessão final da COP17, em 11 de dezembro. No documento há uma série de ações que deverão ser implementadas, mas na prática, não há medidas novas e imediatas para conter em todo o planeta o aumento dos níveis de emissões. Ainda assim, o feito é inédito e considerado pelos participantes, o maior avanço na política climática mundial desde a criação de Kyoto.

"Trabalhamos em conjunto com as possibilidades existentes. As decisões adotadas aqui [em Durban] traçam um caminho para que todos os países – e não apenas os desenvolvidos – reduzam emissões dos gases causadores do efeito estufa e constituem um marco para o problema das mudanças climáticas e do aquecimento global", analisou o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe da delegação brasileira na COP17. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chefiava a delegação do Brasil, se disse satisfeita com o resultado, que classificou como "histórico". Ela afirmou estar "orgulhosa" do desempenho dos negociadores brasileiros.

Aquecimento Global

Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), divulgou um documento que apontava para um aumento médio global das temperaturas entre 1,8 ºC e 4 ºC até 2100, com possibilidade de alta para 6,4 ºC se for mantido o atual padrão de produção e consumo de bens e serviços e o uso intenso dos combustíveis fósseis. O documento aponta também que a maior parte do aumento de temperatura observado nos últimos 50 anos foi provocada por atividades humanas.

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